O Movimento GLBT

A criação do Grupo de Afirmação Homossexual (SOMOS), em 1978, marca a origem do movimento GLBT no Brasil. Na ocasião o movimento social se definia genericamente como MHB, Movimento Homossexual Brasileiro. Em 1993 o movimento passa a ser referenciado como MGL, Movimento de Gays e Lésbicas e em 1995 é GLT, em referência a Gays, Lésbicas e Travestis. A partir de 1999, o movimento passa a ser definido pela sigla GLBT, indicando em sua composição os segmentos de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais.

Apesar de se fortalecer enquanto movimento único, a organização política da comunidade GLBT é bastante plural, há organizações mistas – como é caso da ABGLT – e específicas, como a Associação Brasileira de Gays (ABRAGAY), a Associação Brasileira de Lésbicas (ABL) e a Liga Brasileira de Lésbicas (LBL). As travestis também dispõem de espaço de articulação autônomo, a Associação Nacional das Transgêneros (ANTRA), o mesmo ocorre para homens e mulheres que vivenciam a transexualidade, através da articulação do Coletivo Nacional de Transexuais (CNT).

Recentemente também se articularam pessoas afrodescendentes, através da Rede Afro GLBT e jovens, através da Rede E-Jovem.

A articulação entre a sociedade civil e o Programa Nacional de DST/Aids, do Ministério da Saúde, merece ser destacada por estruturar o processo de organização da comunidade GLBT em defesa de seus direitos. Inicialmente imersos na problemática da epidemia da Aids, gradativamente se associa a vulnerabilidade de GLBT aos agravos à saúde, à violação social e institucional de seus direitos humanos.

Nesta seqüência, a Conferência Nacional GLBT tem como principal objetivo propor as diretrizes para a implementação de políticas públicas e a construção do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de GLBT, fortalecendo e avançando na implementação do Brasil sem Homofobia. – Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLBT, lançado pelo Governo Federal em 2004 após ampla articulação entre a gestão federal e a sociedade civil representada no Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD).

O Programa Brasil sem Homofobia explicita o compromisso estatal com a promoção de políticas públicas que venham garantir a efetividade dos direitos à população GLBT, sendo uma importante aliança entre o governo federal e a sociedade civil organizada. Compromisso que vem sendo efetivado mediante a participação e o protagonismo social no desenho das estratégias de ação necessárias, fundamental para que o Brasil avance em seu projeto democrático.